Carnes e miudezas, comestíveis
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a
alimentação humana;
b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).
NCM DESCRIÇÃO
02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
0201.10.00 -Carcaças e meias-carcaças
0201.20 -Outras peças não desossadas
0201.20.10 Quartos dianteiros
0201.20.20 Quartos traseiros
0201.20.90 Outras
0201.30.00 -Desossadas
02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
0202.10.00 -Carcaças e meias-carcaças
0202.20 -Outras peças não desossadas
0202.20.10 Quartos dianteiros
0202.20.20 Quartos traseiros
0202.20.90 Outras
0202.30.00 -Desossadas
02.03 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.1 -Frescas ou refrigeradas:
0203.11.00 --Carcaças e meias-carcaças
0203.12.00 --Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0203.19.00 --Outras
0203.2 -Congeladas:
0203.21.00 --Carcaças e meias-carcaças
0203.22.00 --Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0203.29.00 --Outras
02.04 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0204.10.00 -Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0204.2 -Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
0204.21.00 --Carcaças e meias-carcaças
0204.22.00 --Outras peças não desossadas
0204.23.00 --Desossadas
0204.30.00 -Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0204.4 -Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
0204.41.00 --Carcaças e meias-carcaças
0204.42.00 --Outras peças não desossadas
0204.43.00 --Desossadas
0204.50.00 -Carnes de animais da espécie caprina
0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10.00 -Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206.2 -Da espécie bovina, congeladas:
0206.21.00 --Línguas
0206.22.00 --Fígados
0206.29 --Outras
0206.29.10 Rabos
0206.29.90 Outros
0206.30.00 -Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
0206.4 -Da espécie suína, congeladas:
0206.41.00 --Fígados
0206.49.00 --Outras
0206.80.00 -Outras, frescas ou refrigeradas
0206.90.00 -Outras, congeladas
02.07 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1 -De galos ou de galinhas:
0207.11.00 --Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.12.00 --Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.13.00 --Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.14.00 --Pedaços e miudezas, congelados
0207.2 -De peruas ou de perus:
0207.24.00 --Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.25.00 --Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.26.00 --Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.27.00 --Pedaços e miudezas, congelados
0207.3 -De patos, de gansos ou de galinhas-d'angola:
0207.32.00 --Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207.33.00 --Não cortadas em pedaços, congeladas
0207.34.00 --Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados
0207.35.00 --Outras, frescas ou refrigeradas
0207.36.00 --Outras, congeladas
02.08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0208.10.00 -De coelhos ou de lebres
0208.30.00 -De primatas
0208.40.00 -De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)
0208.50.00 -De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)
0208.90.00 -Outras
0209.00 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
0209.00.1 Toucinho
0209.00.11 Fresco, refrigerado ou congelado
0209.00.19 Outros
0209.00.2 Gordura de porco
0209.00.21 Fresca, refrigerada ou congelada
0209.00.29 Outras
0209.00.90 Outros
02.10 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
0210.1 -Carnes da espécie suína:
0210.11.00 --Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0210.12.00 --Toucinho entremeado de carne, e seus pedaços
0210.19.00 --Outras
0210.20.00 -Carnes da espécie bovina
0210.9 -Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
0210.91.00 --De primatas
0210.92.00 --De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)
0210.93.00 --De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)
0210.99.00 --Outras
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