Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar,

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar,“ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

b) os compostos isolados de constituição química definida;

c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2.- Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os contendo abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.- Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água em uma concentração de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

b) reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45dyn/cm), ou menos.

4.- A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

a) aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

b) aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

c) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

NCM DESCRIÇÃO

34.01 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.

3401.1 -Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:

3401.11 --De toucador (incluídos os de uso medicinal)

3401.11.10 Sabões medicinais

3401.11.90 Outros

3401.19.00 --Outros

3401.20 -Sabões sob outras formas

3401.20.10 De toucador

3401.20.90 Outros

3401.30.00 -Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

34.02 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01.

3402.1 -Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:

3402.11 --Aniônicos

3402.11.10 Dibutilnaftalenossulfato de sódio

3402.11.20 N-Metil-N-oleiltaurato de sódio

3402.11.30 Alquilsulfonato de sódio, secundário

3402.11.40 Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos

3402.11.90 Outros

3402.12 --Catiônicos

3402.12.10 Acetato de oleilamina

3402.12.90 Outros

3402.13.00 --Não iônicos

3402.19.00 --Outros

3402.20.00 -Preparações acondicionadas para venda a retalho

3402.90 -Outras

3402.90.1 Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície

3402.90.11 Contendo exclusivamente produtos não iônicos

3402.90.19 Outras

3402.90.2 Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas

3402.90.21 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína

3402.90.22 À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio

3402.90.23 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida

3402.90.29 Outras

3402.90.3 Preparações para lavagem (detergentes)

3402.90.31 À base de nonilfenol etoxilado

3402.90.39 Outras

3402.90.90 Outras

34.03 Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria (peles com pêlo) e outras matérias, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.

3403.1 -Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

3403.11 --Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de outras matérias

3403.11.10 Para o tratamento de matérias têxteis

3403.11.20 Para o tratamento de couros e peles

3403.11.90 Outras

3403.19.00 --Outras

3403.9 -Outras:

3403.91 --Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de outras matérias

3403.91.10 Para o tratamento de matérias têxteis

3403.91.20 Para o tratamento de couros e peles

3403.91.90 Outras

3403.99.00 --Outras

34.04 Ceras artificiais e ceras preparadas.

3404.20 -De poli(oxietileno) (polietileno glicol)

3404.20.10 Ceras artificiais

3404.20.20 Ceras preparadas

3404.90 -Outras

3404.90.1 Ceras artificiais

3404.90.11 De polietileno, emulsionáveis

3404.90.12 Outras, de polietileno

3404.90.13 De polipropilenoglicóis

3404.90.14 De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos

3404.90.19 Outras

3404.90.2 Ceras preparadas

3404.90.21 À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)

3404.90.29 Outras

34.05 Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (“ouates”), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

3405.10.00 -Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros

3405.20.00 -Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

3405.30.00 -Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais

3405.40.00 -Pastas, pós e outras preparações para arear

3405.90.00 -Outros

3406.00.00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.

3407.00 Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; “ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.

3407.00.10 Pastas para modelar

3407.00.20 “Ceras” para dentistas

3407.00.90 Outras