Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) a madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou  pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inset

icidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);

b) o bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados emcomprimentos determinados (posição 14.01);

c) a madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);

d) os carvões ativados (posição 38.02);

e) os artefatos da posição 42.02;

f) as obras do Capítulo 46;

g) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

h) os artefatos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

ij) as obras da posição 68.08;

k) as bijuterias da posição 71.17;

l) os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

m)os artigos da Seção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);

n) as partes de armas (posição 93.05);

o) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

p) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

q) os artefatos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;

r) os objetos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).

2.- Na acepção deste Capítulo, considera-se madeira densificada a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou  elétricos.

3.- Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artefatos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefatos correspondentes de madeira.

4.- Os artefatos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefatos de outras posições.

5.- A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6.- Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo madeira, em um texto de posição do presente Capítulo aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de Subposições.

 

1.- Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras:

Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo, Pau- marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

NCM DESCRIÇÃO

44.01 Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, “pellets” ou em formas semelhantes.

4401.10.00 -Lenha em qualquer estado

4401.2 -Madeira em estilhas ou em partículas:

4401.21.00 --De coníferas

4401.22.00 --De não coníferas

4401.30.00 -Serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, “pellets” ou em formas semelhantes

44.02 Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.

4402.10.00 -De bambu

4402.90.00 -Outros

44.03 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.

4403.10.00 -Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação

4403.20.00 -Outras, de coníferas

4403.4 -Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo:

4403.41.00 --Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

4403.49.00 --Outras

4403.9 -Outras:

4403.91.00 --De carvalho (Quercus spp.)

4403.92.00 --De faia (Fagus spp.)

4403.99.00 --Outras

44.04 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.

4404.10.00 -De coníferas

4404.20.00 -De não coníferas

4405.00.00 Lã de madeira; farinha de madeira.

44.06 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.

4406.10.00 -Não impregnados

4406.90.00 -Outros

44.07 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm.

4407.10.00 -De coníferas

4407.2 -De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo:

4407.21.00 --Mogno (Swietenia spp.)

4407.22.00 --Virola, Imbuia e Balsa

4407.25.00 --Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

4407.26.00 --White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan

4407.27.00 --Sapelli

4407.28.00 --Iroco

4407.29 --Outras

4407.29.10 De cedro

4407.29.20 De ipê

4407.29.30 De pau-marfim

4407.29.40 De louro

4407.29.90 Outras

4407.9 -Outras:

4407.91.00 --De carvalho (Quercus spp.)

4407.92.00 --De faia (Fagus spp.)

4407.93.00 --De ácer (Acer spp.)

4407.94.00 --De cerejeira (Prunus spp.)

4407.95.00 --De freixo (Fraxinus spp.)

4407.99 --Outras

4407.99.10 De canafístula (Pelthophorum vogelianum)

4407.99.20 De peroba (Paratecoma peroba)

4407.99.30 De guaiuvira (Patagonula americana)

4407.99.40 De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)

4407.99.50 De urundei (Astronium balansae)

4407.99.60 De amendoim (Pterogyne nitens)

4407.99.70 De angico preto (Piptadenia macrocarpa)

4407.99.90 Outras

44.08 Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de  madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm.

4408.10 -De coníferas

4408.10.10 Obtidas por corte de madeira estratificada

4408.10.9 Outras

4408.10.91 De pinho brasil (Araucaria angustifolia)

4408.10.99 Outras

4408.3 -De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de bposições do presente Capítulo:

4408.31 --Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

4408.31.10 Obtidas por corte de madeira estratificada

4408.31.90 Outras

4408.39 --Outras

4408.39.10 Obtidas por corte de madeira estratificada

4408.39.9 Outras

4408.39.91 De cedro

4408.39.92 De pau-marfim

4408.39.99 Outras

4408.90 -Outras

4408.90.10 Obtidas por corte de madeira estratificada

4408.90.90 Outras

44.09 Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades.

4409.10.00 -De coníferas

4409.2 -De não coníferas:

4409.21.00 --De bambu

4409.29.00 --Outras

44.10 Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.

4410.1 -De madeira:

4410.11 --Painéis de partículas

4410.11.10 Em bruto ou simplesmente polidos

4410.11.2 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina

4410.11.21 Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos

4410.11.29 Outros

4410.11.90 Outros

4410.12 --Painéis denominados “oriented strand board” (OSB)

4410.12.10 Em bruto ou simplesmente polidos

4410.12.90 Outros

4410.19 --Outros

4410.19.1 Painéis denominados “waferboard”

4410.19.11 Em bruto ou simplesmente polidos

4410.19.19 Outros

4410.19.9 Outros

4410.19.91 Em bruto ou simplesmente polidos

4410.19.92 Recobertos na superfície com papel impregnado de lamina

4410.19.99 Outros

4410.90.00 -Outros

44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias

lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes

orgânicos.

4411.1 -Painéis de média densidade (denominados MDF):

4411.12 --De espessura não superior a 5mm

4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à

superfície

4411.12.90 Outros

4411.13 --De espessura superior a 5mm mas não superior a 9mm

4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à

superfície

4411.13.9 Outros

4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos

4411.13.99 Outros

4411.14 --De espessura superior a 9mm

4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

4411.14.90 Outros

4411.9 -Outros:

4411.92 --Com densidade superior a 0,8g/cm3

4411.92.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

4411.92.90 Outros

4411.93 --Com densidade superior a 0,5g/cm3 mas não superior a 0,8g/cm3

4411.93.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

4411.93.90 Outros

4411.94 --Com densidade não superior a 0,5g/cm3

4411.94.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

4411.94.90 Outros

44.12 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.

4412.10.00 -De bambu

4412.3 -Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6mm:

4412.31.00 --Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo

4412.32.00 --Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera

4412.39.00 --Outras

4412.9 -Outras:

4412.94.00 --Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada

4412.99.00 --Outras

4413.00.00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.

4414.00.00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.

44.15 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.

4415.10.00 -Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos

4415.20.00 -Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes

4416.00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluídas as aduelas.

4416.00.10 De carvalho (Quercus spp.)

4416.00.90 Outros

4417.00 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira.

4417.00.10 Ferramentas

4417.00.20 Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados

4417.00.90 Outros

44.18 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes”), de madeira.

4418.10.00 -Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares

4418.20.00 -Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras

4418.40.00 -Armações para concreto

4418.50.00 -Fasquias para telhados (“shingles” e “shakes”)

4418.60.00 -Postes e vigas

4418.7 -Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos):

4418.71.00 --Para pavimentos (pisos) em mosaico

4418.72.00 --Outros, de camadas múltiplas

4418.79.00 --Outros

4418.90.00 -Outras

 

4419.00.00 Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.

44.20 Madeira marchetada e madeira incrustada; cofres, escrínios e estojos para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

4420.10.00 -Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira

4420.90.00 -Outros

44.21 Outras obras em madeira.

4421.10.00 -Cabides para vestuário

4421.90.00 -Outras